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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:28
Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil
Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:15
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola
Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25
O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:02
Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?
Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:31
Contribuição sindical não poderá ser descontada em folha do empregado, determina MP 873
A mudança foi incluída na Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, e determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:35
Decreto garante vagas de emprego a presos e egressos do sistema prisional em empresa com contrato público
Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, norma procura garantir ressocialização da população carcerária e dos egressos do sistema prisional.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 16:35
Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang
A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 12:35
Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira
Se o juiz Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula passa à condição de réu no processo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:00
Votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pode ser concluída até o fim do mês
“O julgamento começará no dia 25 ou 26 [de agosto]. Com certeza, temos como concluir isso [votação] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:06
Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”
De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 15:52
Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Ricardo Lewandowski
O presidente da Corte lembrou que a possibilidade de apresentação de recursos, as diligências e oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:18
Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira
De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:43
Ministério Público poderá iniciar ação penal por lesão corporal contra menores
Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes, no ambiente familiar e doméstico, poderão ser julgados a partir de ação penal de iniciativa do Ministério Público (MP), sem a necessidade de autorização do responsável da vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 12:44
Comissão Especial aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos
O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 09:14
Pedido de vista suspende novamente julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:42
Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção
Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:05
Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras
O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:58
Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao STF ainda hoje (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:20
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:50
Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana
A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto que reonera 56 setores da economia na quinta-feira (25)